Qualidade da água dos rios: como se avalia

Boa qualidade para quê? Enquadramento e classes

Não existe água "boa" em geral, e sim água adequada a um uso. Por isso o Brasil trabalha com o enquadramento, que é a meta de qualidade (a classe) a ser alcançada ou mantida em um trecho de rio, conforme os usos preponderantes pretendidos ⁴. Quem define as metas na bacia são os comitês de bacia, formados por representantes do poder público, dos usuários e da sociedade civil ³. Se um rio não tem enquadramento, vale a classe 2 ³.

A Resolução CONAMA nº 357, de 2005, divide as águas doces em classe especial e classes 1 a 4 ⁴. A tabela mostra os usos de cada uma e alguns limites.

Classe	Alguns usos previstos	OD (mg/L)	DBO (mg/L)	Turbidez
Especial	Abastecimento com desinfecção; preservação de comunidades aquáticas	Condições naturais mantidas	sem limite fixado	sem limite fixado
1	Abastecimento após tratamento simplificado; proteção da vida aquática; hortaliças comidas cruas	não inferior a 6	até 3	até 40 UNT
2	Abastecimento após tratamento convencional; aquicultura e pesca; recreação	não inferior a 5	até 5	até 100 UNT
3	Abastecimento após tratamento convencional ou avançado; pesca amadora; dessedentação de animais	não inferior a 4	até 10	até 100 UNT
4	Navegação e harmonia paisagística	superior a 2	sem limite fixado	sem limite fixado

Os valores e os usos vêm dos artigos 4º e 13 a 17 da resolução ⁴. OD é oxigênio dissolvido, DBO é demanda bioquímica de oxigênio, e UNT é a unidade em que se mede a turbidez. A classe 4 é a de pior qualidade e não é indicada para abastecimento nem para recreação ³. Já a classe especial é a de águas com mínima interferência humana ³.

O que cada indicador mede

Cada indicador conta uma parte da história. Uns refletem poluentes, como substâncias e microrganismos, e outros refletem características da água, como cor e turbidez ¹. A rede hidrometeorológica da ANA mede pH, temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez e condutividade elétrica, e outros parâmetros exigem coleta e análise em laboratório ¹.

• Oxigênio dissolvido (OD). É o oxigênio disponível para peixes e outros organismos. A decomposição de matéria orgânica o consome, e a ANA considera que águas de boa qualidade geralmente têm OD acima de 5 mg/L ¹. Valores baixos, porém, também aparecem naturalmente nas várzeas da Amazônia e no Pantanal, onde há muita vegetação submersa em decomposição ¹.
• DBO. Mede o oxigênio que microrganismos consomem para decompor a matéria orgânica de uma amostra durante cinco dias a 20 °C. Em águas poluídas, a DBO tende a ser alta e o OD, baixo ¹.
• Coliformes termotolerantes. São bactérias que indicam contaminação por fezes. Na classe 2, o limite é de 1.000 por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos seis amostras colhidas bimestralmente em um ano ⁴.
• Turbidez. É o quanto as partículas em suspensão atrapalham a passagem da luz. Costuma subir depois de chuvas intensas, porque a água leva sedimentos do solo para o rio, principalmente em bacias desmatadas ¹. A chuva é parte do Ciclo da água: do mar à nascente, passando pela bacia, e de onde vem a umidade que cai sobre cada região é tema de Rios voadores: o transporte de umidade pela atmosfera.
• pH. Indica se a água é mais ácida ou mais alcalina. A norma fixa a faixa de 6,0 a 9,0 para as águas doces das classes 1 a 4 ⁴.
• Fósforo total. É um nutriente. Em excesso, causa eutrofização, o crescimento exagerado de algas e plantas aquáticas, sobretudo em lagos e reservatórios ¹.

IQA: nove parâmetros num número

O Índice de Qualidade da Água (IQA) reúne nove parâmetros: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, DBO, coliformes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez ². O resultado vai de 0 a 100 e cai em uma de cinco categorias: péssima (0 a 19), ruim (19 a 36), regular (36 a 51), boa (51 a 79) e ótima (79 a 100) ².

O índice é prático para comparar trechos e comunicar à sociedade. Por ser uma síntese, ele reflete os efeitos combinados de várias pressões, e para saber qual parâmetro pesa mais é preciso olhar cada indicador ². O cálculo também exige todos os nove, então há menos pontos com IQA do que com outros indicadores ².

Os resultados de 2010 a 2024 ficam, em conjunto, nas categorias boa e ótima. Os trechos regular, ruim e péssimo se concentram em regiões metropolitanas, em bacias de atividade econômica intensa e em rios urbanos, enquanto grandes rios e regiões menos urbanizadas tendem a ter IQA melhor ². O que acontece nesses trechos é tema de Rios urbanos: canalização, tamponamento e renaturalização.

De onde vem a poluição

A qualidade da água responde a fatores naturais, como o regime de chuvas, a geologia e a cobertura vegetal da bacia, e a atividades humanas ¹. Estas vêm de fontes pontuais e difusas. Fonte pontual é um lançamento que se consegue apontar, como o cano de uma fábrica ou de uma rede de esgoto. Fonte difusa é espalhada pela bacia e chega aos rios com o escoamento. A ANA cita esgotos domésticos e industriais, resíduos sólidos descartados de forma inadequada e atividades agrícolas e pecuárias ¹.

No campo, desmatamentos e queimadas são fontes difusas de fósforo, e a ocupação irregular de áreas de preservação permanente pode favorecer o aumento da turbidez ¹. Como a vegetação das margens se relaciona com a proteção dos rios é assunto de Mata ciliar: por que ela protege rios e nascentes.

Nas cidades, o peso do esgoto aparece nos números. Em 2023, segundo o SINISA, 59,7% da população brasileira tinha acesso à coleta de esgoto, com 22,8% no Norte e 80,8% no Sudeste, e 49,4% do esgoto gerado foi tratado em estações ⁶. Entre 2021 e 2024, o OD médio ficou abaixo de 4 mg/L principalmente em rios que atravessam as maiores cidades ¹. Em grande parte dos pontos, os coliformes passaram de 1.000 NMP, sigla de número mais provável, a medida usada para estimar microrganismos em uma amostra ¹.

Quem mede e onde

A Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água (RNQA) é coordenada pela ANA e operada pelas unidades da Federação, que coletam, analisam e publicam os dados ¹. O número de pontos passou de 1.486, em 2016, para 2.983, em 2024, mas ainda há áreas sem informação ¹.

Os estados também têm redes próprias. A CETESB, de São Paulo, opera desde 1974 a rede das águas interiores paulistas, e em 2023 seus programas somaram 601 pontos de amostragem ⁵. Ela divulga ainda índices voltados ao abastecimento público (IAP) e à proteção da vida aquática (IVA) ⁵. Quanto às águas subterrâneas, a ANA classifica o monitoramento sistemático de qualidade como ainda incipiente no país ¹.

Erros comuns

• Achar que água turva é sempre poluída. Alguns rios são naturalmente turvos ¹.
• Achar que OD baixo é sempre sinal de esgoto. Em várzeas da Amazônia e no Pantanal, ele pode ser natural ¹.
• Confundir classe 4 com a melhor. É o contrário: a classe 4 é a de pior qualidade, e a especial é a mais preservada ³.
• Tratar o enquadramento como retrato do rio hoje. Ele é uma meta de qualidade a ser alcançada ou mantida ⁴.
• Ler o IQA de um ponto como se valesse para o rio inteiro. O índice resume parâmetros de pontos de coleta, e a ANA aponta grande diferença entre regiões ².

Perguntas frequentes

O que é enquadramento de um rio?

É o estabelecimento da meta de qualidade (a classe) que um trecho de rio deve alcançar ou manter, de acordo com os usos pretendidos ⁴. Os comitês de bacia definem essas metas ³.

Por que o oxigênio dissolvido é tão importante?

Porque peixes e outros organismos aquáticos dependem dele. A decomposição da matéria orgânica consome oxigênio, e níveis muito baixos podem indicar desequilíbrio ¹.

Como se lê o IQA?

É um número de 0 a 100 que junta nove parâmetros. De 79 a 100, a água é classificada como ótima, e de 0 a 19, como péssima ².

Quem mede a qualidade da água no Brasil?

A ANA coordena a rede nacional, e os estados fazem a coleta e a análise. A CETESB, em São Paulo, é um exemplo de rede estadual ¹⁵.