Nascente de rio: onde e como um rio começa

O que é uma nascente

Nascente é o lugar onde a água do subsolo aparece na superfície e passa a correr, dando início a um curso d'água. Essa água vem do lençol freático, a camada de solo ou de rocha encharcada que a chuva abastece ao se infiltrar ³. Quando o terreno corta essa camada, a água aflora, isto é, brota.

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) usa uma definição curta: nascente é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água ¹. Perenidade quer dizer que a água corre durante o ano todo. A mesma lei define olho d'água como o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente ¹. Intermitente é o que corre só em parte do ano.

Pela lei, portanto, a nascente é a que não seca, e o olho d'água pode secar e voltar. Normas estaduais mudam um pouco o quadro. A diretriz técnica do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina admite nascentes perenes e intermitentes e reserva o termo olho d'água para o afloramento que não inicia um curso d'água ². Ao ler um laudo ou um trabalho escolar, confira qual definição ele adota.

Tipos de nascente

Os técnicos classificam as nascentes por três perguntas diferentes: quanto tempo a água corre, como ela sai e em que parte do relevo ela aparece. A tabela reúne os termos mais usados nas fontes consultadas.

Pergunta	Tipo	Como é
Quanto tempo corre?	Perene	Dá água o ano todo 23
Quanto tempo corre?	Intermitente	Corre por períodos que variam ao longo do ano, ligados à chuva e ao nível do lençol freático 23
Quanto tempo corre?	Temporária ou efêmera	Só aparece em períodos de chuva 3
Como sai?	Pontual	A água se concentra em um ponto fácil de separar do entorno 2
Como sai?	Difusa	A água sai ao longo de uma área, sem ponto exato, e deixa o solo encharcado 2
Onde aparece?	De encosta (ou de contato)	O lençol fica retido por uma camada impermeável e aflora na encosta ou no pé do morro 3
Onde aparece?	De depressão	Aflora em parte baixa do terreno, borbulhando ou de forma difusa, e forma brejo 3

As fontes não usam os termos do mesmo jeito. Para a diretriz catarinense, intermitente e temporária são sinônimos ². A Embrapa separa as intermitentes das temporárias, também chamadas de efêmeras, que só aparecem na época das chuvas ³. Antes de comparar dois textos, leia a definição que cada autor adotou.

A nascente difusa é a mais difícil de apontar no terreno e no mapa. Não existe um buraco por onde a água sai, e sim uma área de solo molhado ². Em terrenos baixos, essa área forma o brejo, também chamado de banhado ³.

Cabeceira: o começo é uma região

Na paisagem, raramente existe um único ponto de onde o rio sai. Existe uma região alta, a cabeceira, onde vários riachos brotam e, ao descer, se juntam a outros, ganham volume e formam os primeiros rios ⁸. Cada um desses riachos tem a sua própria nascente.

O Parque Nacional da Serra da Canastra segue esse padrão: os vales são recortados por drenagens cujas nascentes ficam nas áreas elevadas ⁵. O plano de manejo ainda descreve o complexo de serras como um divisor de águas em escala nacional, junto às nascentes de outros rios importantes ⁶. O divisor de águas é a linha que separa uma bacia da outra, e é perto dele, nas partes altas, que muitas nascentes aparecem ⁸. Já a bacia hidrográfica é o conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes, das nascentes até a foz ⁸. O texto sobre bacia hidrográfica mostra como reconhecê-la em um mapa.

O começo também se move. Em canais intermitentes, o ponto onde a água surge sobe e desce pelo fundo do vale conforme o lençol freático enche e esvazia ⁸. Um estudo de caso em uma cabeceira afluente do rio São Lourenço, em Campo Verde (MT), com trabalho de campo em agosto de 2011, registrou um recuo de 45 metros da nascente, que os autores atribuem à ocupação humana do terreno e ao rebaixamento do lençol freático ⁸. É um caso local, não uma regra geral. Mesmo assim, mostra que a posição de uma nascente depende da água guardada no solo.

Como se escolhe a nascente "oficial"

Quando dois riachos se encontram e formam um rio, qual deles é o rio e qual é o afluente? Cada confluência entre rios esconde essa pergunta, e a resposta define onde fica a nascente do rio principal.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) resume duas formas de contar. A extensão de um rio pode ser medida da foz até a nascente mais distante, seja qual for o nome do riacho, ou da foz até a nascente do curso que costuma ser chamado de rio principal ⁴. A mesma página lembra que a escala dos mapas e decisões um tanto arbitrárias também alteram os resultados ⁴.

Critério	Pergunta que responde	Limite
Ponto mais distante da foz	Qual nascente da bacia está mais longe do mar?	Exige medir bem; a escala do mapa muda o resultado 4
Mesmo nome	Qual riacho leva o nome do rio?	O nome pode mudar ao longo do curso: o curso de origem do rio Mobile, nos Estados Unidos, troca de nome cinco vezes 4
Tradição local	Qual lugar a comunidade reconhece como o começo?	Pode não coincidir com os outros critérios 67

Os três critérios podem apontar lugares diferentes, e nenhum deles é "o certo" em termos absolutos. Um bom texto diz qual usou.

O São Francisco: nascente histórica e nascente geográfica

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado pelo Decreto nº 70.355, de 3 de abril de 1972, e protege as nascentes das bacias dos rios São Francisco, Araguari e Santo Antônio ⁵. O plano de manejo reconhece que existe uma extensa área formada por várias nascentes do São Francisco e que o espaço visitado foi decretado simbolicamente como nascente pela população local ⁶. O mesmo documento o descreve como lugar de práticas religiosas e manifestações culturais de pequena escala ⁶.

Há ainda uma segunda candidata. Em 2015, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para criar o monumento natural do rio Samburá. Segundo o autor do projeto, estudos da Codevasf indicam que o Samburá é a nascente geográfica do São Francisco, e não um afluente, como informações históricas o tratavam ⁷. O relator afirmou que a nascente histórica está protegida pelo Parque, mas a geográfica não tinha proteção legal específica ⁷. A notícia é de 2015 e não informa o que aconteceu depois com o projeto, então este texto não toma partido.

O ponto didático é outro: o mesmo rio tem uma nascente consagrada pela tradição e outra apontada por estudos técnicos, e as duas posições têm base. Nos mapas do Atlas de rios, que são esquemáticos e fora de escala, o rio principal tem nascente e foz marcadas. No mapa do São Francisco, trate a nascente como o início convencional do rio, e não como o resultado de uma medição.

O que mantém uma nascente viva

A Embrapa Florestas explica que as árvores favorecem a entrada da água em camadas profundas do solo, porque as raízes velhas, ao apodrecer, deixam redes de canais. Por isso, segundo a publicação, o desmatamento generalizado é a principal causa da redução da produção de água nas nascentes ³. Em pastos e lavouras, a água da chuva penetra só até o limite das raízes. Com os anos, forma-se ali uma camada compactada e quase toda a chuva escorre pela superfície ³.

A lei brasileira trata o entorno de nascentes e olhos d'água perenes como Área de Preservação Permanente, com raio mínimo de 50 metros, e prevê regras próprias para áreas rurais já consolidadas ¹. A relação entre vegetação, margens e água limpa está no texto sobre mata ciliar e proteção das nascentes.

Checklist para ler uma nascente em um texto ou em um mapa: - O texto diz se a nascente é perene ou intermitente? - É um ponto ou uma área encharcada? - O critério da nascente "oficial" é a distância da foz, o nome do curso ou a tradição? - A fonte é uma lei, um órgão técnico, um estudo ou um relato local? - O ponto marcado é a nascente de fato ou o local mais conhecido?

Erros comuns

• Achar que toda nascente é um olho d'água redondo, com água borbulhando. Muitas são difusas e aparecem como terreno encharcado ²³.
• Achar que nascente nunca seca. Pela lei, a nascente é perene, mas há afloramentos intermitentes e temporários, e a quantidade de água depende do lençol freático ¹³.
• Tratar o começo de um rio como um ponto fixo e único. O local pode variar com a chuva e com o uso do terreno, e o São Francisco tem uma nascente histórica e uma apontada por estudos ⁷⁸.
• Confundir marco simbólico com medição. Segundo o plano de manejo, o local da Canastra foi decretado simbolicamente pela população local e convive, na mesma área, com outras nascentes do rio ⁶.
• Misturar definições. Lei federal, norma estadual e artigo científico podem usar os mesmos termos com sentidos um pouco diferentes ¹².

Perguntas frequentes

Nascente e olho d'água são a mesma coisa?

Depende da definição. Na lei federal, nascente é o afloramento perene que inicia um curso d'água, e olho d'água é o afloramento do lençol freático, mesmo que intermitente ¹. Em Santa Catarina, olho d'água é o afloramento que não inicia curso d'água ².

Todo rio nasce de uma única nascente?

Não necessariamente. Uma cabeceira reúne vários riachos, cada um com sua nascente, e o rio principal é escolhido por algum critério, como a distância da foz ou o nome do curso ⁴⁸.

Por que o São Francisco tem mais de uma nascente apontada?

A nascente histórica, no Parque Nacional da Serra da Canastra, é um espaço decretado simbolicamente pela população local dentro de uma área com várias nascentes ⁶. Estudos da Codevasf, citados na Câmara dos Deputados, apontam o rio Samburá como nascente geográfica ⁷.

O que a lei exige no entorno de uma nascente?

O Código Florestal define Área de Preservação Permanente com raio mínimo de 50 metros em volta de nascentes e olhos d'água perenes, com regras específicas para áreas rurais consolidadas ¹.