Várzea: pesca e agricultura no ritmo das cheias

O que é a várzea

O Código Florestal define várzea de inundação, ou planície de inundação, como as áreas marginais a cursos d'água sujeitas a enchentes e inundações periódicas ¹. A definição vale para o país inteiro, e a Amazônia é o caso mais conhecido. A Reserva Mamirauá, por exemplo, fica de 7 a 15 metros debaixo d'água por seis meses a cada ano ². Esse sobe e desce anual é o chamado regime do rio, explicado em Regime fluvial: por que o rio muda ao longo do ano.

O Instituto Mamirauá estuda a floresta de várzea em três ambientes: várzea alta, várzea baixa e chavascal ¹¹. O instituto também descreve as várzeas como um dos ecossistemas mais férteis do planeta, que sustentam milhares de famílias com pescado, frutos e outros alimentos, e afirma que cheias e secas definem o tempo das colheitas ³.

Como a definição legal não menciona a Amazônia, ela vale também para planícies de rios urbanos. A ocupação desse espaço por uma metrópole aparece em Rio Tietê e a cidade de São Paulo. Já o papel das planícies na vida de povos antigos está em Civilizações fluviais: como rios sustentaram povos antigos.

Plantar com a água subindo e descendo

Nas comunidades de várzea, o período de cheia dificulta o plantio. A produção é alagada, e por isso alguns agricultores escolhem espécies de ciclo curto ⁵. Em uma notícia de março de 2014, o instituto relatou o teste de nove canteiros suspensos, de 2 a 3 metros de altura, em uma comunidade da Reserva Amanã, para cultivar hortaliças durante a cheia. A proposta era plantar, depois que a água baixasse, espécies de ciclo curto, como mandioca, jerimum, feijão e melancia ⁵. A ação era experimental na época.

A cheia de 2015 mostrou os limites. O instituto chama de extrema a cheia de maior duração e de nível mais alto do que o habitual. Na pesquisa em duas comunidades, 20 variedades de mandioca e de macaxeira foram comprometidas porque as famílias não conseguiram guardar as ramas para replantar ⁴. Depois da cheia, algumas famílias passaram a priorizar espécies de ciclo curto, e outras plantaram em comunidades de terra firme, áreas que a água não cobre na cheia. Jovens ribeirinhos e pesquisadores organizaram feiras de troca de ramas e sementes, a primeira delas em 2018 ⁴.

Momento	O que as fontes descrevem
Cheia	Produção alagada; hortaliças em canteiros de 2 a 3 m 5
Água baixando	Espécies de ciclo curto, como mandioca, jerimum, feijão e melancia 5
Cheia extrema (2015)	Perda de 45% dos cultivos em duas comunidades; parte das famílias passou a plantar na terra firme 4

Cheias e secas são fenômenos naturais e também de gestão, como mostra Cheias e secas: fenômenos naturais dos rios. Em situação de risco, siga as orientações da Defesa Civil do seu município ou do seu estado.

Pescar sem esgotar: o manejo do pirarucu

Segundo estudos citados pelo Instituto Mamirauá, os recursos pesqueiros são a principal fonte de proteína animal e de renda das populações ribeirinhas da Reserva Mamirauá ⁶. Um dos peixes que o instituto maneja é o pirarucu, que ele descreve como o maior peixe de escama de água doce do planeta, com até 3 metros e até 200 quilos. Ele respira ar e precisa subir à superfície de tempos em tempos ⁷.

O manejo participativo do pirarucu reúne várias atividades: vigiar os ambientes aquáticos, participar de treinamentos, organizar-se em associações, definir regras de uso, levantar os estoques, pescar e comercializar ⁶. O levantamento é feito por contagem. Os pescadores anotam em cadernos os pirarucus que sobem para respirar, em áreas de até 2 hectares, durante 20 minutos, tempo médio da respiração do peixe ⁸. Em outubro de 2014, 28 pescadores da Colônia Z-32, de Maraã, contaram os peixes em 46 lagos ⁸. A estimativa de população serve de base para o Ibama liberar a cota da pesca manejada do ano seguinte ⁸.

A cota prevê retirar no máximo 30% dos adultos, deixando 70% para garantir a reprodução ⁶. O instituto afirma que o manejo participativo, desde 1999, ajudou a aumentar em cerca de 620% o estoque natural da espécie nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá ⁶. É uma informação do próprio instituto, que presta assessoria técnica ao manejo.

Item	Safra de 2024	Cotas para 2025
Pirarucus	9.479 retirados, de 13.597 autorizados	12.611 autorizados
Peso	437,8 toneladas, média de 46,2 kg por peixe	630.550 kg previstos
Quem participa	34 comunidades e 940 manejadores	13 sistemas de manejo assessorados pelo instituto

Os números da tabela vêm de uma nota do instituto sobre o Médio Solimões ⁹.

O método de contagem foi desenvolvido no início dos anos 2000 por pesquisadores do instituto em parceria com pescadores experientes. Um técnico do programa resume: o instituto não ensina ninguém a contar pirarucu, e sim treina pescadores que já conhecem o comportamento do peixe ⁸. Outras relações entre cultura e água aparecem em Rios sagrados: o lugar da água em tradições culturais.

Acordos de pesca

Acordo de pesca é um conjunto de normas criadas pelos grupos de usuários, como comunidades, colônias e sindicatos de pescadores, com apoio do instituto, e reconhecido pelos órgãos ambientais, para controlar a pesca em uma região. Os próprios pescadores definem as regras ⁶. O instituto cita o acordo do Pantaleão, na Reserva Amanã, estabelecido em 2006 e regulamentado em 2009, como o primeiro ⁶.

No rio Tapajós, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará homologou em 4 de novembro de 2022 um acordo para a área da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós. O texto foi firmado por moradores de comunidades e pelas colônias de pescadores Z-20, Z-52 e Z-92 ¹⁰. Entre as regras: até duas canoas por barco coletor; até 500 quilos de pescado por viagem de cada barco coletor; até 500 metros de malhadeiras (redes de emalhar) por canoa; e espinhéis (cordas com anzóis) de até 1.000 metros ou 500 anzóis ¹⁰. A vigência prevista era de três anos, e este texto não verificou se houve renovação.

Erros comuns

• "Várzea só existe na Amazônia." A definição do Código Florestal vale para qualquer área marginal a rio sujeita a inundações periódicas ¹.
• "Quanto mais água, melhor para a roça." Na cheia extrema de 2015, duas comunidades perderam 45% dos cultivos ⁴.
• "Manejo é proibir a pesca." É pescar com cota. A regra prevê retirar no máximo 30% dos adultos, e a contagem é feita pelos próprios pescadores ⁶⁸.
• "O acordo de pesca vem de fora." No modelo descrito pelo instituto, as normas são criadas pelos grupos de usuários ⁶, e o acordo do Baixo Tapajós foi firmado por comunidades e colônias ¹⁰.
• "Os números valem para toda a Amazônia." Os dados citados vêm de reservas do Médio Solimões e do Baixo Tapajós, em anos específicos.

Perguntas frequentes

O que é a várzea?

É a área marginal a um rio sujeita a enchentes e inundações periódicas, segundo o Código Florestal ¹. Na Amazônia, ela fica debaixo d'água por meses a cada ano ².

Por que a cheia extrema prejudica a roça?

Porque a água cobre os cultivos por mais tempo. Em 2015, duas comunidades da Reserva Mamirauá perderam 45% dos cultivos e várias variedades de mandioca ⁴.

Como funciona o manejo do pirarucu?

Pescadores contam os peixes que sobem para respirar, e a estimativa orienta a cota autorizada pelo Ibama ⁸. A regra do programa é retirar no máximo 30% dos adultos ⁶.

O que é um acordo de pesca?

São normas criadas pelos usuários dos recursos, como comunidades e colônias, e reconhecidas pelos órgãos ambientais para controlar a pesca em uma região ⁶.